Na reunião de câmara de 19 de agosto, o executivo municipal aprovou por unanimidade a atribuição de subsídios socioeducativos aos agrupamentos de escolas do concelho para auxiliar os alunos do 1.º ciclo do ensino básico e do ensino pré-escolar, durante o ano letivo de 2015/2016. No total, a autarquia vai transferir para as escolas mais de 80 mil e 850 euros.

Assim, foram estabelecidos os valores do subsídio anual para livros e material escolar a atribuir aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico economicamente carenciados (escalões A e B), tendo a autarquia optado por aumentar os valores mínimos fixados pelo Ministério da Educação relativamente aos alunos do 1.º e 2.º ano. No total, a autarquia vai transferir para os três agrupamentos de ensino do concelho um valor superior a 33 mil euros.

Relativamente ao subsídio anual para atividades de enriquecimento curricular para os alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico economicamente carenciados (escalões A e B), a câmara vai transferir 9 430 euros para os agrupamentos de escolas.

Por último, a autarquia deliberou atribuir um subsídio para apoio à aquisição de material de desgaste para o funcionamento do ensino pré-escolar, assim como para a atividade curricular do 1.º ciclo do ensino básico, apesar desta última não constituir competência legalmente atribuída aos municípios. No total, foi atribuída uma verba superior a 38 mil euros para os três agrupamentos de ensino.

A Câmara Municipal de Montijo colocou desde a primeira hora a educação no centro das suas políticas. A atribuição destes apoios socioeducativos, decorrentes de competências legalmente atribuídas ao município ou extravasando as mesmas, é um contributo fundamental da autarquia para a gratuitidade da educação básica e constitui mais uma medida de apoios às famílias num período de crise económica e financeira.